Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site.   

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por MARIÉE COMERCIO DE PRODUTOS PARA NOIVAS LTDA ME, aqui citado como LEMON PIN, inscrita no CNPJ 25.134.756/0001-54.

2. Contato 

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a LemonPin disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

Pelo telefone 4101-2239, segunda a sexta das 08h00 às 18h00

Pelo e-mail lemon@lemonpin.com.br
Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.

3. Informações gerais   

A LemonPin toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.   

4. Coleta, utilização e guarda dos dados

 

Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades.

Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela LemonPin, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela LemonPin nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a LemonPin se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou  indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

A LemonPin manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à LemonPin inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.

A LemonPin poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com a Central de Atendimento. Finalmente, a LemonPin poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

Utilização de dados: E-mail - A LemonPin utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada a lançamentos, promoções e novidades.

Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com a Central de Atendimento ou, ainda no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela LemonPin, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.

Utilização dos dados: Além das formas expostas acima, a LemonPin poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:

- atualização de cadastro;
- garantia da segurança do Usuário;
- resposta a solicitações do próprio Usuário;
- informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;

- elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;

- aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;

- cumprimento de ordens judiciais; e

- defesa dos direitos da LemonPin contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados. A LemonPin guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a LemonPin reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.   

5. Compartilhamento e divulgação dos dados

A LemonPin tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.   Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a LemonPin poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da LemonPin desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.   

6. Medidas de segurança   

Recursos tecnológicos. A LemonPin adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da empresa têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados.

Senha - A LemonPin recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A LemonPin nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a LemonPin recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos - A LemonPin envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos ou atualizando informações. A LemonPin não envia mensagens:

- solicitando dados pessoais do Usuário;

- solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário;

- com arquivos anexos exceto documentos em PDF;

Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento.  

Cartões de crédito - A LemonPin não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da LemonPin.